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Ata de assembleia de associação: o que registrar e um exemplo
A ata de assembleia de associação registra a convocação, os associados presentes e o quórum, cada item votado com o resultado e, quando houver, a eleição da diretoria com o nome e o cargo de cada eleito. Ela costuma ser levada ao cartório de registro de pessoas jurídicas quando muda o estatuto ou a diretoria.
O que a ata precisa ter?
Siga a ordem da assembleia:
- Tipo de assembleia (ordinária ou extraordinária), data, horário e local.
- Como foi feita a convocação, conforme o estatuto (edital, e-mail, mural).
- Associados presentes, conforme a lista de presença, e se o quórum do estatuto foi atingido.
- Quem presidiu e quem secretariou.
- Cada item da pauta: a proposta e o resultado (votos a favor, contra e abstenções).
- Eleição, se houver: nome completo, cargo e mandato de cada eleito.
- Encerramento e assinaturas exigidas pelo estatuto.
O que diz o Código Civil?
As associações estão nos arts. 53 a 61 do Código Civil. Destituir os administradores e alterar o estatuto são decisões da assembleia geral, e o estatuto define o quórum e a forma de convocação para elas (art. 59). O estatuto também diz como a assembleia é convocada, garantido a 1/5 dos associados o direito de pedir a convocação (art. 60).
O cartório pode pedir formato próprio para a ata que será registrada (lista de presença anexa, assinaturas, qualificação dos eleitos). Confirme com o cartório e com o advogado da associação antes da assembleia.
Como fica uma ata pronta?
Exemplo fictício de uma assembleia geral ordinária:
Associação de Moradores do Bairro Norte · Assembleia Geral Ordinária Data: 25/10/2026, das 10h às 11h10 · Salão da associação Convocação: edital publicado no mural e enviado por e-mail em 10/10/2026 Presentes: 46 associados (lista de presença anexa) · quórum do estatuto atingido Presidente: Neusa Prado · Secretário: Caio Mendes 1. Prestação de contas de 2026 Proposta: aprovar as contas apresentadas pela tesouraria. Resultado: aprovada por 41 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções. 2. Eleição da diretoria para 2027-2028 Chapa única: Neusa Prado (presidente), Caio Mendes (secretário), Rui Barreto (tesoureiro). Resultado: eleita por 43 votos a favor e 3 abstenções. Encerramento às 11h10. Assinam a presidente e o secretário.
Como ter a ata no mesmo dia?
Grave a assembleia (com o aviso a todos no início) e o secretário só confere as votações e os nomes na ata pronta.
Na MeetIA, a gravação pelo celular no salão vira ata por item da pauta poucos minutos depois de encerrar, e a ata aprovada pode ir para assinatura eletrônica nos planos Empresa e Corporativo.
Perguntas frequentes
A ata de assembleia de associação precisa ir para o cartório?
A que altera o estatuto ou elege a diretoria, em geral, sim: o registro é o que faz a mudança valer perante terceiros, como bancos. As demais podem ficar só no livro de atas da associação.
Quem assina a ata?
Quem presidiu e quem secretariou, ou quem o estatuto mandar. A lista de presença, assinada pelos presentes, vai junto.
Assembleia online vale?
Vale se o estatuto permitir ou não proibir. A ata registra como cada associado participou e votou.
O que fazer se o quórum não for atingido?
Siga o estatuto: muitos preveem uma segunda convocação, com outro quórum, no mesmo dia ou em nova data. A ata registra que o quórum não foi atingido na primeira.
A MeetIA grava a reunião e entrega a ata, as decisões e o plano de ação prontos para revisar.
Na sala ou por videochamada, sem robô na chamada, em português.
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