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Quórum de reunião: o que é e como registrar na ata
Quórum é o número mínimo de participantes, ou de votos, para a reunião começar (quórum de instalação) e para uma decisão valer (quórum de deliberação). Ele é definido pela lei, pelo estatuto, pelo contrato social ou pelo regimento, e a ata registra se foi atingido.
Qual a diferença entre quórum de instalação e de deliberação?
São dois números diferentes:
- Instalação: quantos precisam estar presentes para a reunião começar (por exemplo, a maioria dos membros do comitê).
- Deliberação: quantos votos uma proposta precisa para ser aprovada (maioria simples dos presentes, maioria absoluta ou um quórum especial, como dois terços).
Como contar?
Três jeitos de contar que aparecem nos regimentos:
- Maioria simples: mais votos a favor do que contra, entre os presentes.
- Maioria absoluta: mais da metade de todos os membros, presentes ou não.
- Quórum especial: uma fração maior, como dois terços, para decisões importantes (mudar o estatuto, destituir um administrador).
Exemplo fictício · comitê com 7 membros Instalação: maioria dos membros → precisa de 4 presentes · presentes: 5 (atingido) Proposta 1 (maioria simples dos presentes): 3 a favor, 1 contra, 1 abstenção → aprovada Proposta 2 (maioria absoluta, 4 votos): 3 a favor → não aprovada
Onde o quórum é definido?
Para assembleias de sociedades, condomínios e associações, a lei traz regras e deixa parte para o estatuto, o contrato social ou a convenção. Para comitês e conselhos internos, o regimento define. Na dúvida, siga o documento mais específico e confirme com o jurídico.
Como registrar na ata?
No início, o número de presentes e se o quórum de instalação foi atingido. Em cada votação, os votos a favor, contra e as abstenções, para mostrar que o quórum de deliberação foi alcançado. "Aprovado por maioria" sem números não comprova nada.
Na MeetIA, a ata sai por item da pauta com os presentes marcados na gravação, e você confere e completa os votos antes de aprovar.
Perguntas frequentes
Abstenção conta como voto?
Conta como presença, mas não como voto a favor nem contra. Se ela pesa no resultado depende de como o regimento define a maioria.
E se o quórum não for atingido?
A reunião não delibera. Muitos estatutos preveem uma segunda convocação, com quórum menor, no mesmo dia ou em nova data.
Quem participa a distância conta no quórum?
Conta, se o estatuto ou o regimento permitir a participação a distância. A ata registra como cada um participou.
Procuração conta no quórum?
Conta, quando o estatuto ou a convenção permite representação por procuração.
A MeetIA grava a reunião e entrega a ata, as decisões e o plano de ação prontos para revisar.
Na sala ou por videochamada, sem robô na chamada, em português.
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